Parlamento Jovem

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O objetivo do Parlamento Jovem é despertar nos adolescentes a vontade de contribuir com a sociedade, por meio da participação política. Por isso, eles são trazidos para dentro da Câmara Municipal de São Lourenço, onde participam de diversas oficinas. Por meio do projeto, estudantes do Ensino Médio elaboram propostas reais de mudança para o estado, que são levadas por eles mesmos à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, e podem se tornar leis, emendas parlamentares, requerimentos e anteprojetos, como já aconteceu em edições anteriores.

O conteúdo dessas propostas varia de acordo com o tema de cada edição, mas todos os anos o Parlamento Jovem (PJ) se encerra na capital mineira, com os jovens ocupando as cadeiras dos deputados, em uma Plenária que reúne estudantes de todas as regiões do estado. Cerca de 150 cidades participam da iniciativa. É neste momento que eles definem o documento final, com as ideias mais bem votadas.

O projeto tem cerca de oito meses de duração. As oficinas oferecidas pela Câmara de São Lourenço são organizadas à luz da formação cidadã, com dinâmicas de grupo propostas por filósofos, advogados, cientistas sociais e historiadores, entre outros profissionais. As atividades são interativas, lúdicas e instigantes, tratando do surgimento da democracia, da divisão dos três poderes e das atribuições de cada um deles.

As oficinas relacionadas ao tema daquela edição, o qual é definido em Belo Horizonte pelos próprios jovens no ano anterior ao início do projeto, são ministradas por profissionais aptos a trabalharem cada assunto. A Câmara de São Lourenço busca fazer parcerias para otimizar o cronograma e agregar ao projeto.

O passo-a-passo

No início do ano, há a captação dos participantes e dos parceiros. A Escola do Legislativo, com o apoio das escolas estaduais e particulares da cidade, visita as salas de aula do Ensino Médio para divulgar o projeto e possibilitar a inscrição prévia dos alunos. Nesse momento eles são convidados para o Lançamento oficial do Parlamento Jovem de Minas em São Lourenço, quando a iniciativa é explicada com mais detalhes. Essa fase geralmente acontece entre fevereiro e março.

As oficinas de formação política e temática têm início uma semana depois do dia do Lançamento. Entre os meses de março e julho, os estudantes têm a oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos e fazer contatos. As propostas, então, são elaboradas e uma orientação jurídica da Câmara é oferecida a fim de evitar que alguma delas seja inconstitucional ou ilegal.

Todas as propostas são colocadas em votação na chamada Plenária Municipal. Os jovens se sentam nas cadeiras dos vereadores, dentro da sede da Câmara de São Lourenço. Eles avaliam cada item, discutem e fazem destaques (um comparativo às emendas). Além disso, devem priorizar aquelas que desejam levar à próxima etapa.

As propostas priorizadas seguem para a Plenária Regional, onde estudantes de diversos municípios se encontram para ter uma experiência legislativa ainda maior. São Lourenço está no Polo Conexão Sul com outras nove cidades. Como cada uma delas leva seu documento aprovado na etapa anterior, é preciso conhecer todas as ideias e debatê-las em conjunto. Da mesma forma, as mais votadas vão para a próxima fase, na capital mineira.

Em Belo Horizonte, são três dias de vivência política e temática. No último deles, é realizada a Plenária Estadual. Já no lugar dos deputados e ao vivo pela TV ALMG, os estudantes discutem e votam nas melhores propostas. O documento final é entregue aos deputados, que podem aproveitar as ideias dos jovens para a elaboração de indicações, requerimentos e projetos de lei, como já aconteceu em várias edições do projeto.

Importante!

Em todas as etapas do projeto nós incentivamos os estudantes a pensar no bem comum. Cada proposta se torna um fruto da construção coletiva a partir do momento que podem ser modificadas por outros alunos e devem ser aprovadas pela maioria durante uma plenária. Trabalhamos a todo momento os princípios democráticos, pois o Parlamento Jovem busca solucionar questões sociais de interesse público.